Lourival Barboza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL BARBOZA
Em números
5 decisões do STJ, de 12/04/2024 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2024 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.789.548/SPAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.548/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.567.185/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.109/SPAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.185/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.501
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 308.785
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Lourival Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.