Lourival da Silva Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 22/08/2025 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/08/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRequeridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026Advogados: CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO, CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065696-55.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO, CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070188-90.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS, CAMILA MARIA LIBORIO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034679-98.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.