Lourival Francisco Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL FRANCISCO BORGES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2023 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.982.589/MSInteressadodecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.829/MSInteressadodecisão monocrática de 17/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025ParcialAdvogado: Vinícius Fernandes Cherem CuriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800231-90.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/07/2024ParcialAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804718-40.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: Glória de Fátima Fernandes GalbiatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801760-18.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801760-18.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800572-87.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023Advogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800572-87.2022.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinícius Fernandes Cherem Curi
- Gustavo Peres de Oliveira Terra
- Glória de Fátima Fernandes GalbiatiOAB/MS 21983DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Lourival Francisco Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.