LPN PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 04/09/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.151.673/ESRecorridodecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, CARLOS AUGUSTO PENA DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.555/ESAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.555/ESAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALOAB/ES 5.875
- CARLOS AUGUSTO PENA DA MOTTA LEALOAB/ES 35.411
- LEONARDO LAGE DA MOTTAOAB/ES 7.722
- LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETOOAB/ES 18.793
- RENAN SEABRA PEREIRAOAB/ES 17.165
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de LPN PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.