Lua da Motta Alvarenga
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUA DA MOTTA ALVARENGA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.043/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.727/RJCorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.253/RJAgravantedecisão monocrática de 16/01/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.868/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.189/RJCorréudecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.214Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.661/RJCorréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Lua da Motta Alvarenga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.