Lua Gabriel de Campos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUA GABRIEL DE CAMPOS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 23/02/2022 a 11/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 11/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1723550Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416509Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406884Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398739Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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