LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 62.461.140/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
20 decisões do STJ, de 01/12/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.239.453/SPAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: VINICIUS VICENTIN CACCAVALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.207.918/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: VINICIUS VICENTIN CACCAVALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.235.003/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: THAIS HELENA SANTOS DE PAULA, BRUNO YOHAN SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.908.157/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRE CADEU BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.918/SPRecorridodecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogado: VINICIUS VICENTIN CACCAVALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.908.157/SPAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: ALEXANDRE CADEU BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.793.223/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDA DA COSTA CHIES, RAFAEL FERREIRA DIEHL, RAFAEL FERREIRA DIEHLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.151.222/RJEmbargadoacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE, ERIK GUEDES NAVROCKY, WILSON PINHEIRO JABURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.157/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE CADEU BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.306/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE CADEU BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.793.223/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA DIEHLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.689.123/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.151.222/RJAgravadoacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE, ERIK GUEDES NAVROCKY, WILSON PINHEIRO JABURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.687/RJAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.223/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERREIRA DIEHLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.222/RJRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE, ERIK GUEDES NAVROCKY, WILSON PINHEIRO JABURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.123/PRInteressadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.145.497/RJEmbargadoacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogados: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.145.497/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.145.497/RJAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS VICENTIN CACCAVALIOAB/SP 330.079
- THAIS HELENA SANTOS DE PAULAOAB/SP 442.157
- BRUNO YOHAN SOUZA GOMESOAB/SP 253.205
- ALEXANDRE CADEU BERNARDESOAB/SP 125.204
- EDUARDA DA COSTA CHIESOAB/RS 115.781
- RAFAEL FERREIRA DIEHLOAB/SP 336.616
- RAFAEL FERREIRA DIEHLOAB/RS 40.911
- EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTEOAB/SP 174.081
- ERIK GUEDES NAVROCKYOAB/SP 240.117
- WILSON PINHEIRO JABUROAB/SP 173.084
- JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRAOAB/RJ 71.530
- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZOAB/RJ 137.466
- MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 28.797
- FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVAOAB/RJ 126.478
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.