Luan Borges Araujo Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN BORGES ARAUJO LOPES
Em números
2 decisões do STJ, de 23/07/2026 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2026 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.270.339/MSEmbargantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogados: EWERTON ARAÚJO DE BRITO, PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.339/MSAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: EWERTON ARAÚJO DE BRITO, PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EWERTON ARAÚJO DE BRITOOAB/MS 11.922
- PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIOOAB/MS 28.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Luan Borges Araujo Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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