Luan Cardoso de Lima

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2024 a 13/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2024 a 13/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 07/02/2023 Data de Publicação: 08/02/2023; Agrg No Hc 726560 / Ma Agravo Regimentacórdão de 07/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206791-29.2023.8.06.0300
STJ RHC 193.850/CERecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.