Luan Carlos do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN CARLOS DO AMARAL
Em números
9 decisões do STJ, de 21/03/2023 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.679.540/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.679.540/SCAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.679.540/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.765.808/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL BECKER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.679.540/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.808/SCAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BECKER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.679.540/SCAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.679.540/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.077Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- RAFAEL BECKER DA SILVAOAB/SC 58.597
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Luan Carlos do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.