Luan Fabris da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN FABRIS DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.066.755/ESEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.066.755/ESAgravanteacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.626/ESAgravantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.755/ESPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.263/ESAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.686/ESPacientedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.279/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.279/ESPacientedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.263/ESPacientedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.174/ESRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.582/ESPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSOAB/ES 32.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 29 CP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Luan Fabris da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.