Luan Fernando de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUAN FERNANDO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.021.284/SPAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS, ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.586.519 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.021.284/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS, DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.021.284/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS, ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 203.120/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS, DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.284/SPAgravantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS, ANJOS, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.120/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS, ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.120/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO, PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS, ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.717/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.379/SPCorréudecisão monocrática de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.294/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.786/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.710/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.685/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.686/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.403/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.634/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.203/SPCorréudecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.922/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANIVALDO DOS ANJOS FILHOOAB/SP 273.069
- PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS
- ANJOSOAB/SP 371.216
- PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS
- PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS
- PEDRO HENRIQUE GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS
- ANJOSOAB/SP 514.616
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luan Fernando de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.