Luan Ferreira Menezes

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2024 a 20/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2024 a 20/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.181.174/RSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.055.104/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.055.104/RSPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.051.555/RSPacientedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 249.215 ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025Advogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 849.816/RSPacienteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.520.588/RSAgravanteacórdão de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.520.588/RSAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.