Luan Lucena da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN LUCENA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/09/2021 a 01/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 01/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 156.424Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: WILMONDES DE CARVALHO VIANA, DANILO VILAS-BOAS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373782Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727991-06.2021.8.07.0000
- STJ AgRg no HC 692.124/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: WILMONDES DE CARVALHO VIANA, DANILO VILAS-BOAS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.124/DFPacientedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILMONDES DE CARVALHO VIANAOAB/DF 47.071
- DANILO VILAS-BOAS DIASOAB/DF 53.140
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Luan Lucena da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.