Luan Oliveira Braz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN OLIVEIRA BRAZ
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/07/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.268.340/DFAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogados: GERSON SILVA DE OLIVEIRA, MATHEUS MENDES MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.317/DFCorréudecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069481Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044902Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040662RequerenteCâmara Criminalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.820/DFPacientedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888155Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERSON SILVA DE OLIVEIRAOAB/DF 71.622
- MATHEUS MENDES MIRANDAOAB/DF 78.783
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Luan Oliveira Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.