Luana Cardoso Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA CARDOSO BATISTA
Em números
2 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 02/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 02/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 788.381/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO, LUANA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.789/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogados: LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO, LUANA CARDOSO, LEOPOLDO LINHARES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAIS CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHOOAB/MG 195.211
- LUANA CARDOSOOAB/MG 187.322
- LEOPOLDO LINHARES FERNANDESOAB/MG 43.256
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
- Art. 313 do Código de Processo Penal147.202
- HC na Presidência do STJ do STJ128.727
Acompanhe os processos de Luana Cardoso Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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