Luana Rigaud Santos Machado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.497.267/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.267/BAAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 15/02/2023ProvidoAdvogados: LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO, IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8110322-98.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/BA 50.312
- LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO
- IGOR MACEDO FACO
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Luana Rigaud Santos Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.