Lucas Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ALVES DE SOUSA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 15/11/2023 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/11/2023 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0108479-86.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 15/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023013-29.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001316-35.2022.8.06.0017
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 15/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000510-80.2023.8.06.9000
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 226 CPP1
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Lucas Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.