Lucas Aparecido da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS APARECIDO DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.369.311/SPAgravanteacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.452/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.452/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.759.876/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE, PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.184/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE, PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.876/SPAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE, PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.377.762/SPAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: LUCIANO APARECIDO CACCIA, CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.739Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.717Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.308Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEOAB/SP 410.437
- PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOROAB/SP 410.411
- LUCIANO APARECIDO CACCIAOAB/SP 103.408
- CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLIOAB/SP 103.466
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Lucas Aparecido da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.