Lucas Campos de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS CAMPOS DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.045.666/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DOCH JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.666/MGEmbarganteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DOCH JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.045.666/MGAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DOCH JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.666/MGAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DOCH JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.666/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025ConcedidoAdvogado: CAIO COSTA PERONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.666/MGAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO COSTA PERONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.972Recorrentedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: CAIO COSTA PERONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DOCH JANUARIOOAB/MG 163.828
- CAIO COSTA PERONAOAB/MG 184.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19913
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 8137/19912
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lucas Campos de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.