Lucas da Silva Duarte
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DA SILVA DUARTE
Em números
9 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.946.157/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.157/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.993/RJCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.087/RJPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.964/RJCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.037/RJCorréudecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.556/RJCorréudecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.615/RJCorréudecisão monocrática de 05/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.667/RJCorréudecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Lucas da Silva Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.