Lucas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.234/RSCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.518/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.953/RSAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.887/RSCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 216.162/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.162/RSAgravanteacórdão de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.162/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.059.335/RSEmbargadoacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.059.335/RSAgravadoacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.059.335/RSEmbargadodecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.309/RSCorréudecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.335/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.165/RSPacientedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.836Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: ÂNGELA BRISTOT, GABRIELA BERTTONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.294Recorrentedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoAdvogados: NADINE AMBROS DALL AGNO, MATHEUS BISOL COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.836Pacientedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.091/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021Advogado: ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.354/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ÂNGELA BRISTOTOAB/RS 110.607
- GABRIELA BERTTONOAB/RS 120.108
- NADINE AMBROS DALL AGNOOAB/RS 118.822
- MATHEUS BISOL COSTAOAB/RS 119.531
- ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMINOAB/RS 115.506
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Lucas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.