Lucas David Ramos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DAVID RAMOS DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2023 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.648.737/MSAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, ANA CRISTINA ROSSETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.648.737/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, ANA CRISTINA ROSSETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.648.737/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, ANA CRISTINA ROSSETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.737/MSAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL, ANA CRISTINA ROSSETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2024ParcialAdvogados: Thiago Henrique Rossetto Vidal, Ana Cristina RossetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800111-63.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: Thiago Henrique Rossetto VidalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408592-38.2023.8.12.0000
- STJ HC 809.776/MSPacientedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: Thiago Henrique Rossetto VidalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402161-85.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: Thiago Henrique Rossetto VidalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402161-85.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDALOAB/SP 358.571
- ANA CRISTINA ROSSETTOOAB/SP 371.539
- Thiago Henrique Rossetto Vidal
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Lucas David Ramos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.