Lucas de Jesus Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE JESUS SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/05/2023 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: ANDREIA SALES COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013545-78.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010690-51.2024.8.05.0274
- STJ AREsp 2.985.485/BACorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.485/BACorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.539/BAAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.539/BAPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREIA SALES COSTA PEREIRA
- JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Lucas de Jesus Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.