Lucas de Souza Mattos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE SOUZA MATTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.048/RJCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.892.508/RJInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.892.508/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.103/RJCorréudecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.892.508/RJAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.946/RJCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.508/RJAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: PANDIA DE CARVALHO GODINHO, EVELYN CRISTINA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.508/RJAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: PANDIA DE CARVALHO GODINHO, EVELYN CRISTINA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.066/RJCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 130.755Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.770Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.046/RJCorréudecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- PANDIA DE CARVALHO GODINHOOAB/RJ 115.874
- EVELYN CRISTINA MOTTAOAB/RJ 209.695
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas de Souza Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.