Lucas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.811.528/BAAgravadodecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: FLORA JAMILLE GAMA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.495/BAAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS PEREIRA MENDES, BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.147/BAPacientedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.786Agravantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.074Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLORA JAMILLE GAMA DE JESUSOAB/BA 58.516
- MATHEUS PEREIRA MENDESOAB/BA 60.921
- BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDAOAB/BA 30.239
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Lucas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.