Lucas Feltrin
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS FELTRIN
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 05/05/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.342/SCPacientedecisão monocrática de 27/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.073.342/SCEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: RUBENS GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.342/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.442.321/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.442.321/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 251.076 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.442.321/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.442.321/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.442.321/SCEmbarganteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.442.321/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.321/SCAgravantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.321/SCAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: FLAVIO SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.430Pacientedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS GARCIAOAB/SC 5.432
- FLAVIO SCHLICKMANNOAB/SC 26.814
- FLÁVIO SCHLICKMANN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Lucas Feltrin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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