Lucas Fernandes Moura
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS FERNANDES MOURA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/07/2023 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/07/2023 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1989172Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.784.842/DFAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.566.134/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884282Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.134/DFAgravantedecisão monocrática de 12/07/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820406Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749121Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738078Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722546Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Lucas Fernandes Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.