Lucas Figueiredo Aprá
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁ
Em números
1 decisão do TJDFT, em 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2069212Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044947Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.985/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.115/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914804Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.546/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741623Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁOAB/DF 72.898
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAROAB/DF 63.231
- LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLOOAB/DF 29.602
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Lucas Figueiredo Aprá
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.