Lucas Henrique Correia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS HENRIQUE CORREIA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/05/2025 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2025 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.842/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.743/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.743/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.002/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.002/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES MARTINSOAB/SP 243.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 112 Lei 14843/20241
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 3 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas Henrique Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.