Lucas Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS HENRIQUE DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/02/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.440/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, GILBERTO MENDONÇA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.395/PEPacientedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.360/PEAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.360/PEPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO CÉSAR PEREIRA DA SILVAOAB/PE 63.767
- GILBERTO MENDONÇA DA SILVAOAB/PE 56.723
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucas Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.