Lucas Henrique de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS HENRIQUE DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2025 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.925 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: RONALDO CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.060.657/RSAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.657/RSPacientedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.583/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.583/RSPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.600/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.600/RSPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO CAMILO
- RONALDO CAMILOOAB/PR 26.216
- ELICHIELLI GABRIELLI PERILISOAB/PR 34.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 146-C Lei 7210/19841
- art. 146-D Lei 7210/19841
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas Henrique de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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