Lucas Itamar da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ITAMAR DA SILVA SOUZA
Em números
10 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no RHC 233.092/SPRequerentedecisão monocrática de 13/03/2026Advogado: PEDRO AUGUSTO FONDELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.092/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO AUGUSTO FONDELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.986/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.637/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.991Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.904Pacientedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.183/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.878.392Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO LONGO, PEDRO CHISTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.878.392Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO LONGO, PEDRO CHISTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.309Pacientedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO AUGUSTO FONDELO SILVAOAB/SP 382.614
- CARLOS EDUARDO LONGOOAB/SP 392.866
- PEDRO CHISTE PEREIRAOAB/SP 403.505
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Lucas Itamar da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.