Lucas Levy Fontenele Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LEVY FONTENELE RODRIGUES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.293.642/CEAgravantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626037-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201323-08.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201323-08.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626037-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626037-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201323-08.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 27/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626037-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201323-08.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284674-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284674-76.2023.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIA GOMES CASTELO BRANCOOAB/CE 38.826
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 169 Lei 7210/19843
- art. 33 CP3
- art. 156 CPP2
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lucas Levy Fontenele Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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