Lucas Lima Duarte
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LIMA DUARTE
Em números
5 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.968/MGCorréudecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.838.706/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: GERALDO MARCELO ALVES CASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.838.706/MGInteressadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: GERALDO MARCELO ALVES CASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.706/MGAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: GERALDO MARCELO ALVES CASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.706/MGAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: GERALDO MARCELO ALVES CASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDO MARCELO ALVES CASSINIOAB/MG 67.173
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF4
- art. 155 CP2
- art. 155 CPP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Lucas Lima Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.