Lucas Luan Teofilo Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LUAN TEOFILO COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 862.448/PRPacientedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.730/PRAgravanteacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, EDUARDO RIBEIRO CALDAS, CAIO FORTES DE MATHEUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.730Pacientedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO DALLEDONE JUNIOROAB/PR 27.347
- EDUARDO RIBEIRO CALDASOAB/PR 32.153
- CAIO FORTES DE MATHEUSOAB/PR 36.002
- RENAN PACHECO CANTOOAB/PR 85.588
- CAROLINE CANALE JOVINOOAB/PR 109.808
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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