Lucas Luiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5338246-48.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5338246-48.2025.8.09.0051
- STJ RE no AREsp 2.838.544/GORecorrentedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: DEVAIR BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.838.544/GOEmbarganteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: DEVAIR BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.838.544/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: DEVAIR BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.544/GOAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEVAIR BALBINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.989/GOCorréudecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEVAIR BALBINO DA SILVAOAB/GO 50.240
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Luiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.