Lucas Machado de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MACHADO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.346.733/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.346.733/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.346.733/SPAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.840/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.346.733/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.275.589Agravanteacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHOOAB/SP 139.708
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Machado de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.