Lucas Matheus Marques Barreto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MATHEUS MARQUES BARRETO
Em números
15 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.859/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVES, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.859/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.899.875/SPAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVES, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.899.875/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVES, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.899.875/SPInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVES, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.899.875/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVES, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.875/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.875/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.113/SPAgravanteacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.113/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.372/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.955.933Interessadoacórdão de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.933Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.933Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.933Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOROAB/SP 302.621
- RONALDO DIAS GONCALVESOAB/SP 348.138
- FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 335.383
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9455/19973
- art. 3 Lei 8009/19903
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Lucas Matheus Marques Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.