Lucas Mendes Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MENDES PINHEIRO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2024 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.312/MSPacienteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.934.188/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.188/MSAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.623/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DA LUZ RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.623/MSPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: Antônio Cairo Frazão Pinto, Eduardo da Luz RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0925479-54.2023.8.12.0001
- STJ HC 966.620/MSPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: Eduardo da Luz Ribeiro, Antônio Cairo Frazão PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408664-88.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogados: Antônio Cairo Frazão Pinto, Eduardo da Luz RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400070-85.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTOOAB/MS 15.319
- EDUARDO DA LUZ RIBEIROOAB/MS 27.119
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Lucas Mendes Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.