Lucas Menezes de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MENEZES DE ARAUJO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158139Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.367/DFCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.367/DFCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664357Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436129Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421066Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404285Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731090-15.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1383794Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 100 CP1
- art. 1037 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lucas Menezes de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.