Lucas Oliveira da Luz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS OLIVEIRA DA LUZ
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2021 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 801.119/PRAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.119/PRPacientedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.565 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.894/PRAgravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogado: ELIZANDRO AGUIRREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZAOAB/PR 46.769
- IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
- ELIZANDRO AGUIRREOAB/PR 47.023
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Lucas Oliveira da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.