Lucas Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2023 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5893707-04.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5729826-77.2024.8.09.0130
- STJ AREsp 2.809.291/GOAgravantedecisão monocrática de 16/01/2025Não conhecidoAdvogado: ROMULO FRANCO MARTINS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.439/GORecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: PRISCILA MINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.883/GORecorrentedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: PRISCILA MINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO FRANCO MARTINS FILHOOAB/GO 41.573
- PRISCILA MINATTIOAB/GO 43.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucas Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.