Lucas Oliveira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS OLIVEIRA RIBEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 12/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 12/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 163.796Recorrentedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 725.941Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.941Pacientedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR HENRIQUE BETONI GARCIAOAB/MS 15.753
- CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIOAB/MS 16.839
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas Oliveira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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