Lucas Pereira Xavier
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS PEREIRA XAVIER
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/01/2025 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.043.813/GORecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.041.665/GOAgravanteacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.043.813/GOEmbarganteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.043.813/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.665/GOAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.813/GOAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 24/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5926320-71.2024.8.09.0175
- STJ HC 927.945/GOPacientedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISOAB/GO 70.450
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Lucas Pereira Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.