Lucas Rocha Freitas
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ROCHA FREITAS
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 06/07/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2175065Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0734583-90.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.833/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.936/DFImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069196Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019997Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991514Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.620/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS ROCHA FREITAS, GUSTAVO BATISTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924235Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887362Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849485Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845375Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.068/DFImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS ROCHA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782701Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774038Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722532Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BATISTA DOS SANTOSOAB/DF 60.832
- LUCAS ROCHA FREITASOAB/DF 74.242
Leis e temas das decisões
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