Lucas Rodrigo Feltre
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS RODRIGO FELTRE
Em números
1 decisão do STJ, em 31/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.472.491 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: SONIA COCHRANE RAO, AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA, NATASHA DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 139.465/PAAgravanteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: NATASHA DO LAGO, JOSÉ PAULO SEPULVEDA PERTENCE, EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 139.465/PARecorrentedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO SEPULVEDA PERTENCE, EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE, SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.723Corréudecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.474/PACorréudecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 123.808Corréudecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.465/PARecorrenteSexta Turmaacórdão de 31/08/2022Advogados: JOSÉ PAULO SEPULVEDA PERTENCE, EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE, SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.468/PACorréuSexta Turmaacórdão de 31/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SONIA COCHRANE RAO
- AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA
- NATASHA DO LAGO
- NATASHA DO LAGOOAB/SP 328.992
- JOSÉ PAULO SEPULVEDA PERTENCEOAB/DF 578
- EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCEOAB/DF 11.841
- SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTIOAB/PA 2.774
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 15 Lei 9605/19983
- art. 288 CP3
- art. 1 CF2
- art. 60 Lei 9605/19982
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.