Lucas Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 715.867Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.603 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoAdvogado: RONALD PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.992/ALRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: RONALD PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.446 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: RONALD PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 151.272/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogados: RONALD PINHEIRO RODRIGUES, MATEUS SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALD PINHEIRO RODRIGUES
- RONALD PINHEIRO RODRIGUESOAB/AL 14.732
- MATEUS SANTOS DE OLIVEIRAOAB/AL 16.102
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 205 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Lucas Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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