Lucas Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SILVA MARTINS
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2021 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.682.693/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.693/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.098/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.678/SPCorréudecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.832AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.832Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.769 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.185Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.976.705Agravanteacórdão de 15/03/2022Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA, RUTELICE VICHOSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.164/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
- DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA
- DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRAOAB/SP 314.984
- RUTELICE VICHOSKIOAB/SP 288.423
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Lucas Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.