Lucas Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 07/08/2025 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO, JOSE RICARDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008732-24.2025.8.05.0103
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8145073-43.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000376-02.2020.8.05.0043
TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogado: RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010304-33.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.